Um total de 50 artesãos de Penha está oficialmente credenciado pela carteira nacional da categoria. A entrega das carteiras nacionais ocorreu dia 15 de maio, na Câmara de Vereadores, sob a coordenação da Procuradoria Especial da Mulher (PEM) do Poder Legislativo, em conjunto com a Prefeitura de Penha e o Governo do Estado.

Dos 71 artesãos avaliados dia 24 de abril, durante o Encontro de Economia Solidária de Penha, na Casa da Amizade, os 50 que marcaram presença dia 15 já estão habilitados aos benefícios da carteira.

De acordo com a procuradora da Mulher de Penha, professora e vereadora Maria Juraci Alexandrino, o momento foi de integração destes profissionais, agora na condição de empreendedores e empresários. As carteiras foram entregues pela própria Juraci e também pelos vereadores e procuradores adjuntos Joaquim Costa Júnior e Regiane Severino.

Representantes da Prefeitura, como o diretor de Cultura Eduardo Bajara e o secretário de Turismo, Edpo Cristiano Bento, em nome do prefeito Aquiles da Costa, também marcaram presença, além de integrantes da Secretaria de Assistência Social, da Casa da Amizade e da Escola Profissional Zilda Lucki da Silveira. A hoteleira Margarete Sá também integrou a solenidade.  

De acordo com a Procuradoria da Mulher de Penha, serão muitas as vantagens da carteira nacional, começando por firmar os conceitos da chamada “economia solidária” no município. O documento é liberado pelo Programa Nacional do Artesão (PAB), integrado ao Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (SICAB).

Esse registro nacional traz vantagens como possibilitar ao titular participar de feiras de artesanato nacionais e internacionais, oficinas e cursos de artesanato, acesso a incentivos fiscais, isenção do ICMS na comercialização dos produtos e facilidade de acesso ao microcrédito. A possibilidade de ser contribuinte autônomo para fins previdenciários é outro benefício trazido pelo documento.

A solenidade também contou com palestra de Leonardo Posich, do Governo do Estado de Santa Catarina, através de sua Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação, e da diretora estadual de Economia Solidária, Luciana Negreiros. Um dos artesãos mais entusiasmados foi Sílvio Inácio, do Empório do Sol, posto de artesanato instalado na Rodovia Transbeto. Sua produção chama atenção e ele já comercializa para várias cidades, incluindo Florianópolis.

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