Bloqueados bens de ex-secretária de saúde de Caçador e de seu companheiro

Ex-Prefeito, que teria sido conivente com atos de improbidade praticados entre 2013 e 2014, também foi atingido pela medida judicial requerida pelo MPSC. O valor dos bloqueios soma quase R$ 3,4 milhões

Publicado em 03/09/2019

Bloqueados bens de ex-secretária de saúde de Caçador e de seu companheiro

Foto: divulgação

Outlet Porto Belo

Uma Secretária Municipal que delega ao marido - presidente local de partido político - as funções exclusivas de seu cargo público, com a conivência do então Prefeito. Este foi o fato, ocorrido entre 2013 e 2014, que levou o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a ingressar com uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa na Comarca de Caçador e obter o bloqueio de quase R$ 3,4 milhões dos envolvidos.

Segundo relata a Promotora de Justiça Roberta Ceolla Gaudêncio de Moraes na ação, o companheiro da então Secretária Municipal de Saúde teria comandado reuniões, dado ordens, escolhido servidores comissionados e fiscalizado as atividades do órgão público, com o qual não tinha qualquer vinculação senão a afetiva com a titular da pasta.

O companheiro da Secretária de Saúde teria, ainda, se utilizado de veículo do município para se deslocar e de telefone funcional do órgão como se fosse servidor público. Foi apurado, também, que ele teria cobrado 3% dos vencimentos dos servidores comissionados, justificando como contribuição partidária os valores que, na verdade, seriam para benefício próprio.

Mesmo tendo conhecimento dos fatos por meio de correligionários, o Prefeito só tomou providências após ser pressionado pela Câmara de Vereadores mediante ofício, encaminhado depois de uma manifestação do companheiro da Secretária no Legislativo na qual considerava normais suas ações à frente do órgão público.

Para o Ministério Público, os réus teriam violado os princípios constitucionais da legalidade e da honestidade, além de terem cometido ato de improbidade administrativa que gerou enriquecimento ilícito e prejuízo ao erário.

O pedido de bloqueio de bens, em valores suficientes para, em caso de condenação, pagamento de possível multa de até 100 vezes o salário recebido pelo exercício do cargo público, foi inicialmente indeferido pelo Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Caçador.

Porém, o Ministério Público ingressou com um recurso, movido pela Promotora de Justiça Luciana Leal Musa, que na ocasião respondia pela 2ª Promotoria de Justiça, e obteve a medida liminar almejada. O bloqueio foi deferido até o limite de R$ 1.738.144,00 para o ex-Prefeito e, individualmente, de R$ 824.244,00 para a ex-Secretária e seu companheiro. A decisão é passível de recurso.

COMENTE ABAIXO ⬇

Incêndio em carreta fecha BR-101 em Itapema

Um incêndio em uma carreta fechou a BR-101 na altura do morro das Calotas, em Itapema. O trânsito foi fechado nos dois sentidos. Ainda não há informações sobre o que causou o fogo ou se há feridos. O incidente ocorreu por volta das 12h30...

Baleia-franca é avistada em praia de Governador Celso Ramos

Uma equipe da Polícia Militar Ambiental (PMA) registrou imagens de uma baleia em alto-mar na altura da Praia de Palmas, em Governador Celso Ramos, no Norte de Santa Catarina. O flagra aconteceu no domingo (08). Segundo a PMA, o animal foi...

Corpo de recém-nascido é encontrado congelado em Camboriú

Nesta quinta-feira (12) a noite, a Polícia Militar de Camboriú registrou uma ocorrência inesperada e chocante. Um bebê recém-nascido foi encontrado congelado em um depósito de materiais recicláveis no bairro Lídia Duarte, em Camboriú. No...

Morre sexta vítima de acidente no interior de SC

A Polícia Rodoviária Militar confirmou a sexta morte do acidente entre uma carreta e um carro da Secretaria de Saude de Santa Cecília. A vítima era uma mulher que havia sido transferida para o hospital. A colisão ocorreu na tarde desta...

Carro é furtado em creche com criança de 9 anos dentro

Na manhã desta terça-feira (10) a Polícia Civil registrou uma tentativa de furto na cidade de Concórdia, no Oeste do Estado. Segundo informações, o criminoso entrou dentro do veículo, onde estava uma criança de 9 anos dentro. Esse caso...