Proposto ainda em 2018 pelo vereador Yagan Dadam (PR), o Projeto de Lei nº 126/2018 visa proibir o fornecimento de canudos plásticos nos comércios do município de Itapema. O Projeto, em tramitação desde então, foi […]
Proposto ainda em 2018 pelo vereador Yagan Dadam (PR), o Projeto de Lei nº 126/2018 visa proibir o fornecimento de canudos plásticos nos comércios do município de Itapema. O Projeto, em tramitação desde então, foi aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 02 de abril, na Câmara de Itapema.
Segundo o autor da matéria, Yagan, o objetivo é eliminar os canudos, e segue uma tendência crescente no Brasil, a exemplo de outros municípios que vem fomentando essa mudança de hábito em prol do meio ambiente, tendo em vista que o material leva mais de cem anos para se decompor da natureza.
A medida ainda não está em vigor, tendo em vista que precisa ser sancionada pelo Poder Executivo (Prefeitura), para ganhar força de Lei Municipal.
Alternativas
No Artigo 2 do Projeto de Lei, o vereador apresentou algumas soluções para a substituição dos canudos na cidade. Segundo a proposta, no lugar do plástico, os comerciantes poderão fornecer canudos em papel reciclável, material comestível ou biodegradáveis. Os estabelecimentos da cidade tem até 180 dias para se adequarem à nova Lei, após a sanção pelo Executivo de Itapema. Caso descumpram a legislação, a multa pode chegar até 2.000 (UFRM’S).
Outras cidades
Itapema não é a primeira cidade da região que quer poribir o uso dos canudos plásticos. Em Balneário Camboriú, os vereadores aprovaram em fevereiro deste ano o PL 90/2018, de autoria do vereador Aldemar Pereira/Bola (PSDB), que proíbe a utilização e o fornecimento de canudos de plástico pelos restaurantes, bares, lanchonetes, quiosques, vendedores ambulantes e similares.
Em Porto Belo, que também implantou a medida, o PL é de autoria do Executivo. A medida foi tomada, de acordo com o prefeito Emerson Stein, buscando diminuir o impacto dos canudos e consequentemente do plástico no meio ambiente e principalmente no oceano.
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