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Foi votado e aprovado por unanimidade, na Sessão Ordinária de terça-feira (04) na Câmara de Vereadores de Itapema Projeto de Lei N° 37/2019, de autoria do vereador Sidnei Moacir Florência, o Nei da Van (PSDB). […]
Foi votado e aprovado por unanimidade, na Sessão Ordinária de terça-feira (04) na Câmara de Vereadores de Itapema Projeto de Lei N° 37/2019, de autoria do vereador Sidnei Moacir Florência, o Nei da Van (PSDB). O Projeto vem implantar a o Programa Adote uma Caneca nas repartições públicas do município.
Com este programa, tanto a Câmara quanto a Prefeitura deverão substituir gradativamente os copos descartáveis por recipientes de maior durabilidade, como canecas ou copos de vídeo, alumínio, plástico rígido ou papel de fibras virgens. Em cinco semestres, a substituição deverá ser de 100%.
Além disso, os Poderes Municipais deverão criar medidas de incentivo para estimular a iniciativa privada a adotar programa similar ao instituído na Lei. Segundo o vereador Nei da Van, esse Projeto visa contribuir para a manutenção do meio ambiente, diminuindo a produção de lixo.
Alimentação para todos
Além da sustentabilidade, a pauta de Nei da Van também incluiu ações voltadas a inclusão desde o ambiente escolar. Com o Projeto de Lei N° 41/2019, o vereador quer instituir o Programa Alimentação Para Todos nas escolas da rede pública e privada de ensino de Itapema.
O PL, também aprovado por unanimidade, tem o objetivo de incluir na merenda escolar o uso de alimentação especial adaptada para crianças portadoras de doenças que exijam uma dieta diferenciada. Por exemplo, aquelas que necessitam de controle de açúcar, sal, intolerância à lactose etc.
Ambos os textos foram encaminhados para a Prefeitura Municipal de Itapema, aguardando a sanção da prefeita Nilza Simas para entrarem em vigor.
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