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Câmara de Blumenau elimina uso de papel para a atividade legislativa

Publicado em 23/08/2019

Câmara de Blumenau elimina uso de papel para a atividade legislativa

Foto: Divulgação

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A Câmara de Vereadores de Blumenau realizou nesta quinta-feira (22) a primeira sessão ordinária 100% digital, após a implantação do novo sistema interno de digitalização para gerenciar os processos da Casa, o que transforma todo o processo legislativo em digital. O Sistema LEGISOFT é totalmente digital, via web, visando facilitar e melhorar a rotina administrativa do Poder Legislativo municipal. O sistema já estava sendo utilizado nas sessões ordinárias e nas comissões permanentes, mas a partir dessa quinta-feira o Legislativo adotou de forma oficial e definitiva o sistema interno 100% digital, sem mais o suporte do anterior, que ainda tinha processo físico.

O presidente da Câmara Municipal, vereador Marcelo Lanzarin (MDB), apontou que a implantação do sistema 100% online é uma das ações planejadas pela Mesa Diretora e que é um marco para a cidade e para a história do Poder Legislativo municipal. “Além de a Casa Legislativa estar entrando na era digital, com a eliminação total do papel, o novo sistema é uma ferramenta de trabalho importante que vai propiciar mais facilidade e mais agilidade nos processos e na rotina dos trabalhos dos vereadores e servidores”, avaliou, acrescentando que o novo sistema vai possibilitar, a médio e longo prazo, avaliar e redimensionar a estrutura administrativa da Casa, permitindo, inclusive, a otimização de recursos.

O novo sistema permitirá que todo o processo legislativo seja digital, desde a criação da proposição (matéria sujeita à deliberação das comissões e do Plenário, podendo ser projeto de lei, requerimento, indicação, moção, entre outras), o trâmite desses documentos na Casa Legislativa até a chegada ao plenário para deliberação. Também o processo de encaminhamento das matérias aprovadas pela Casa ao Executivo municipal será de forma digital.

O sistema também permite a assinatura digital do(s) vereador(es) autor(es) e coautores nos documentos. Tudo pelo sistema sem em nenhum momento precisar fazer a impressão do documento. A partir do momento que o documento é protocolado no próprio software, todos os servidores, que tiverem acesso ao sistema, terão acesso a tramitação do documento.

Como parte do sistema digital, cada um dos 15 vereadores tem acesso a um tablet, onde o parlamentar e os seus assessores poderão consultar todas as proposições, o trâmite delas em tempo real e na hora e lugar que quiserem, podendo ser nas comissões, sessões ou fora da Casa Legislativa. A votação dos vereadores nas sessões também é por meio dos tablets. O tablet possibilita ainda que os vereadores e seus assessores quando estiverem na comunidade possam iniciar a criação de um documento (projeto de lei, requerimento, indicação) do local onde estão e ainda anexar vídeos ao requerimento e indicação como forma de justificar o pedido. Antes, com o sistema antigo, só era possível iniciar o documento na Câmara e colocar como anexo imagens, tabelas e gráficos, mas não vídeos.

No site da Câmara, nos ícones Projetos/Proposições e Pautas das Sessões, o cidadão vai poder continuar a consultar o teor das proposições, assim como a tramitação das mesmas e ter acesso as pautas das sessões ordinárias. A novidade é que ao acessar algum desses itens no site, o cidadão será integrado ao novo sistema que apresentará opções de busca mais específicas, facilitando o acesso da população às informações do Poder Legislativo municipal.

A Diretoria Legislativa da Casa, juntamente com a empresa que desenvolveu o software, está desde o começo do mês trabalhando no treinamento dos funcionários para a utilização do novo sistema. Primeiramente foi feita uma apresentação geral para os gabinetes, depois foi feita uma apresentação individual aos representantes dos gabinetes. Por fim foi realizada uma sessão simulada, no plenário, com os parlamentares para apresentação do sistema de votação.

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