Prefeitura de Itapema
X

Família será indenizada em R$21 mil após consumir lentilha contaminada em Balneário Camboriú

Segundo os autos, a família teria comprado o pacote do grão no mercado no dia anterior ao consumo, em julho de 2018, e nada percebeu durante o preparo e o jantar

Publicado em 04/06/2019

Família será indenizada em R$21 mil após consumir lentilha contaminada em Balneário Camboriú

Foto: Imagem Ilustrativa

Outlet Porto Belo

A juíza substituta Bertha Steckert Rezende, em atividade na 4ª Vara Cível de Balneário Camboriú, condenou o proprietário de uma empresa de cerais a indenizar por danos morais, no valor de R$ 21 mil, três pessoas da mesma família que ingeriram larvas junto a lentilha durante um jantar. Segundo os autos, a família teria comprado o pacote do grão no mercado no dia anterior ao consumo, em julho de 2018, e nada percebeu durante o preparo e o jantar.

Eles começaram a sentir desconforto estomacal somente após a refeição e então descobriram a presença de larvas junto ao pacote de lentilha que haviam acabado de consumir. Em seguida, a família buscou atendimento médico por conta de vômitos e diarreia. Em sua defesa, a empresa alegou que não há provas da venda da lentilha por falta de nota fiscal ou outro documento e afirmou não ser possível a lentilha sair da empresa com ovos. Eventualmente, sustentou, pode ter ocorrido o armazenamento inadequado no mercado em que o produto foi adquirido.

Para a juíza substituta Bertha Rezende, a nota fiscal não é documento indispensável para a propositura da presente ação, caso assim fosse não lhes daria o direito de reclamar se tivessem recebido o produto de algum familiar ou amigo. "Portanto, com base no que foi explanado e no teor dos artigos supracitados do Código de Defesa do Consumidor, afasto a tese de ilegitimidade ativa das partes", citou em sua decisão.

A empresa de cereais foi condenada ao pagamento de R$ 8 mil, para os dois adultos, e de R$ 5 mil, para a criança, a título de indenização por danos morais, em total R$ 21 mil, valor sujeito à correção monetária pelo INPC e ao acréscimo de juros moratórios de 1% ao mês desde a citação, nos termos do art. 405 do Código Civil. Da decisão, cabe recurso ao TJ.

COMENTE ABAIXO ⬇

Casal da Serra Catarinense afirma ter visto disco voador

Um casal da cidade de São Joaquim, na Serra Catarinense, afirma ter avistado um objeto voador não identificado, um OVNI. Segundo depoimento, no último dia 12 de setembro, o casal acordou de madrugada para alimentar galinhas, porcos e tratar das...

Carreta carregada de carne pega fogo na BR-101

Na noite desta quinta-feira (19), uma carreta pegou fogo na BR-101 sentido Norte em Balneário Camboriú, no km 140. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e os Bombeiros estiveram no local atendendo a ocorrência. Ninguém se feriu. O acidente...

Homem desenvolve chifre na cabeça na Índia

Uma condição rara fez com que Shyam Lal Yadav, um indiano de 74 anos, desenvolvesse um “chifre” na cabeça. O chifre vinha crescendo nos último anos o que o motivou a procurar um médico. O indiano foi submetido à cirurgia para extrair o...

Anoiteceu em Itapema às oito da manhã

Uma frente fria que passa pelo oceano influencia o tempo no estado de Santa Catarina nesta quarta-feira (18), com isso, o predomínio de nuvem impede a abertura do sol em muitas localidades. Em Itapema, a partir das 08h desta quarta, o dia...

Caminhão de gás tomba na BR-101 em Porto Belo

Um caminhão de gás tombou na BR-101 sentido Norte em Porto Belo no começo da tarde desta sexta-feira (20). O acidente fez com que a PRF (Polícia Rodoviária Federal) bloqueasse o trecho Norte da rodovia. O motorista relatou as equipes de resgate...

Hoje é Dia do Gaúcho, entenda as origens da comemoração

Nesta sexta-feira (20), comemora-se o Dia do Gaúcho. Esta data é considerada feriado estadual no Rio Grande do Sul. O Dia do Gaúcho consiste numa homenagem a um dos episódios históricos mais importantes para a comunidade gaúcha: a Revolução...