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04/06/2019 ás 10h59

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Itapema / SC

Família será indenizada em R$21 mil após consumir lentilha contaminada em Balneário Camboriú
Segundo os autos, a família teria comprado o pacote do grão no mercado no dia anterior ao consumo, em julho de 2018, e nada percebeu durante o preparo e o jantar
Família será indenizada em R$21 mil após consumir lentilha contaminada em Balneário Camboriú

A juíza substituta Bertha Steckert Rezende, em atividade na 4ª Vara Cível de Balneário Camboriú, condenou o proprietário de uma empresa de cerais a indenizar por danos morais, no valor de R$ 21 mil, três pessoas da mesma família que ingeriram larvas junto a lentilha durante um jantar. Segundo os autos, a família teria comprado o pacote do grão no mercado no dia anterior ao consumo, em julho de 2018, e nada percebeu durante o preparo e o jantar.


Eles começaram a sentir desconforto estomacal somente após a refeição e então descobriram a presença de larvas junto ao pacote de lentilha que haviam acabado de consumir. Em seguida, a família buscou atendimento médico por conta de vômitos e diarreia. Em sua defesa, a empresa alegou que não há provas da venda da lentilha por falta de nota fiscal ou outro documento e afirmou não ser possível a lentilha sair da empresa com ovos. Eventualmente, sustentou, pode ter ocorrido o armazenamento inadequado no mercado em que o produto foi adquirido.


Para a juíza substituta Bertha Rezende, a nota fiscal não é documento indispensável para a propositura da presente ação, caso assim fosse não lhes daria o direito de reclamar se tivessem recebido o produto de algum familiar ou amigo. "Portanto, com base no que foi explanado e no teor dos artigos supracitados do Código de Defesa do Consumidor, afasto a tese de ilegitimidade ativa das partes", citou em sua decisão.


A empresa de cereais foi condenada ao pagamento de R$ 8 mil, para os dois adultos, e de R$ 5 mil, para a criança, a título de indenização por danos morais, em total R$ 21 mil, valor sujeito à correção monetária pelo INPC e ao acréscimo de juros moratórios de 1% ao mês desde a citação, nos termos do art. 405 do Código Civil. Da decisão, cabe recurso ao TJ.

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