Prefeitura de Itapema
X

OAB de Itajaí recebeu dezenas de Imigrantes neste domingo para o 1° Encontro de Auxílio Jurídico

O evento trouxe um debate para esclarecer as dúvidas relacionadas à legislação trabalhista brasileira e também sobre locações de imóveis

Publicado em 07/08/2017

OAB de Itajaí recebeu dezenas de Imigrantes neste domingo para o 1° Encontro de Auxílio Jurídico
Outlet Porto Belo

"Se qualquer um de nós não é descendente direto de índios, os verdadeiros donos dessa Terra, em algum momento da nossa história familiar tivemos um imigrante. Por isso, é questão de gratidão e justiça bem recebermos todo Imigrante. E a OAB faz sua parte", lembrou o presidente da Subseção da OAB, Murilo Zipperer durante a abertura do encontro, na tarde deste domingo, na sede da OAB itajaiense.

O evento trouxe um debate para esclarecer as dúvidas relacionadas à legislação trabalhista brasileira e também sobre locações de imóveis. Dezenas de imigrantes estiveram presentes e ouviram as explicações sobre a legislação trabalhista, feitas pelo advogado Paul B. Estanislau.  O especialista falou sobre as normas de segurança de trabalho, CLT, a necessidade do uso dos equipamentos de segurança, como luvas, capacetes, a possibilidade de fazer denúncias ao MTE quando a norma for desrespeitada, entre outros.  " O uso de equipamentos de proteção individual (EPI) é bom, tanto para o empregado quanto para o patrão, pois resguarda direitos para ambas as partes da relação laboral e respeita as normas da CF/88, da CLT, do Ministério do Trabalho e Emprego e demais legislações pertinente a cada atividade desenvolvida", pontuou.  

A advogada Mirelle C. Wisbeck Krieger, presidente da Comissão de Direito Imobiliário, esclareceu dúvidas sobre as locações residenciais de imóveis no Brasil, almejando, especialmente, simplificar os termos técnicos jurídicos, por serem desconhecidos pelos imigrantes, e que dificultam, por exemplo, no momento de fazer um contrato entre locatário e locador.

A Pastoral do Migrante participou do evento e apresentou algumas das atividades promovidas durante o ano, na região. A FEAPI e o Escritório de Relações Internacionais da Univali também conversaram com os participantes.

O evento foi promovido pelas Comissões Direitos Humanos, Relações Internacionais e Direito Imobiliário da OAB Itajaí, em parceria com a Pastoral dos Migrantes, o Escritório de Relações Internacionais da UNIVALI, a FEAPI e o Lions. As falas tiveram a tradução simultâne

COMENTE ABAIXO ⬇

Casal da Serra Catarinense afirma ter visto disco voador

Um casal da cidade de São Joaquim, na Serra Catarinense, afirma ter avistado um objeto voador não identificado, um OVNI. Segundo depoimento, no último dia 12 de setembro, o casal acordou de madrugada para alimentar galinhas, porcos e tratar das...

Carreta carregada de carne pega fogo na BR-101

Na noite desta quinta-feira (19), uma carreta pegou fogo na BR-101 sentido Norte em Balneário Camboriú, no km 140. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e os Bombeiros estiveram no local atendendo a ocorrência. Ninguém se feriu. O acidente...

Homem desenvolve chifre na cabeça na Índia

Uma condição rara fez com que Shyam Lal Yadav, um indiano de 74 anos, desenvolvesse um “chifre” na cabeça. O chifre vinha crescendo nos último anos o que o motivou a procurar um médico. O indiano foi submetido à cirurgia para extrair o...

Caminhão de gás tomba na BR-101 em Porto Belo

Um caminhão de gás tombou na BR-101 sentido Norte em Porto Belo no começo da tarde desta sexta-feira (20). O acidente fez com que a PRF (Polícia Rodoviária Federal) bloqueasse o trecho Norte da rodovia. O motorista relatou as equipes de resgate...

Anoiteceu em Itapema às oito da manhã

Uma frente fria que passa pelo oceano influencia o tempo no estado de Santa Catarina nesta quarta-feira (18), com isso, o predomínio de nuvem impede a abertura do sol em muitas localidades. Em Itapema, a partir das 08h desta quarta, o dia...