Oficial de cartório acusado de matar namorada em Imbituba tem prisão decretada

Modelo gaúcha foi brutalmente assassinada pelo namorado. Crime teria sido cometido após ela ter revelado que ele era viciado em drogas

Publicado em 24/08/2019

Oficial de cartório acusado de matar namorada em Imbituba tem prisão decretada

Foto: TJSC

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e negou habeas corpus ao oficial de cartório acusado do homicídio da namorada, uma modelo gaúcha de 22 anos, em Imbituba. Desta forma, na tarde desta sexta-feira (23/8), o juiz Welton Rubenich, titular da 2ª Vara de Imbituba, determinou a expedição de mandado de prisão preventiva do réu.

Segundo a decisão, a Corte Suprema revogou a liminar e indeferiu a ordem de soltura pleiteada, ao entender adequada e necessária a prisão preventiva. "Este juízo entende ser um contrassenso revogar a sua decisão de prisão preventiva do acusado (já pronunciado, inclusive), a qual foi mantida após ser submetida ao crivo revisional de três instâncias (TJSC, STJ e STF)", ressalta o magistrado. 

A prisão preventiva foi decretada em 16 de julho de 2018, pela suposta prática dos crimes de homicídio qualificado, fraude processual, posse de acessório de arma de fogo de uso restrito e coação no curso do processo, bem como pelo descumprimento de medidas cautelares diversas da prisão. Em 28 de novembro de 2018, o ministro Marco Aurélio deferiu liminar que determinou a soltura do acusado. Porém, em julgamento nesta terça-feira (20/8), no julgamento do mérito, negou o habeas corpus e revogou a medida liminar anteriormente deferida. O oficial já foi condenado em 1ª instância pelo crime de posse de mira laser de uso restrito, e teve a decisão de pronúncia mantida pelo TJSC. 

O crime

Segundo denúncia do Ministério Público, o crime aconteceu em maio de 2018, quando o casal fazia uso de álcool e drogas e, por um momento, a jovem acreditou que o réu estivesse passando mal. Ela então chamou a irmã do acusado, que foi até a residência do casal acompanhada do noivo; após arrombarem a porta do quarto do réu, viram que ele estava bem. O oficial de cartório estaria tentando esconder dos familiares seu vício em drogas e, após a irmã e o noivo saírem do local, teve um ataque de fúria e investiu contra a jovem, desferindo-lhe diversos golpes. Segundo o médico legista, ela apresentava lesões compatíveis com múltiplas joelhadas, socos e chutes, tendo como causa da morte trauma abdominal (Autos Prisão Preventiva n. 0001379-13.2018.8.24.0030).

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