Mais de 100 pescadores catarinenses estarão em Brasília, na próxima terça-feira, dia 06, para participar de uma audiência pública organizada pela Frende Parlamentar da Pesca, onde os profissionais e empresários do setor, com apoio de parlamentares e autoridades locais, pretendem pressionar o governo federal para que recue ou atue contra medidas que impactam negativamente no setor pesqueiro. “Precisamos nos unir e mostrar nossa força. Está demais, uma hora é a carteirinha, outra hora é a 445, agora são as 12 milhas. Precisamos que o governo entenda de uma vez por todas a importância da pesca”, afirma o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Pesca de Santa Catarina (Sitrapesca) Henrique Pereira. 

Os empresários da pesca e pescadores, industriais e artesanais, de Penha, também vão participar do evento. Um ônibus foi fretado pelo movimento, com saída marcada para as 10 horas da manhã deste domingo, em frente a sede da APEG (Associação dos Pescadores do Gravatá), no bairro do Gravatá. “Alguns empresários e autoridades também vão com seu próprio veículo ou de avião”, informa o secretário da pesca de Penha, Ronaldo Laurentino, o Tito.

O prefeito Aquiles da Costa é um dos líderes da comitiva catarinense, e articulou a realização da audiência junto a frente parlamentar da pesca. “O governo e órgãos federais precisam se conscientizar que as ações e legislação atual está prejudicando uma classe inteira de trabalhadores e empresários, ameaçando seu próprio sustento. É nossa obrigação, enquanto prefeito municipal, de ficar ao lado e lutar pelos pescadores, um setor importante da nossa população, a própria origem da cidade de Penha”, diz o prefeito, que também estará no encontro, ao lado de outros prefeitos da região, como de Celso Ramos e Bombinhas, já confirmados.

Além do Sintrapesca, também participam do movimento o Sindicato do s Armadores e das Industrias (Sindipi), com apoio das prefeituras de Penha, Itajaí, Celso Ramos e Bombinhas.

Uma das principais reivindicações do setor na audiência será a revisão da proibição da pesca nas 12 milhas próximas à costa do Rio Grande do Sul. Na teoria a proibição é para a pesca de arrasto, mas, na prática, barcos de outras modalidades já foram autuados. 

Busca de Recursos

Além de participar da audiência pública em defesa dos pescadores, o Prefeito Aquiles da Costa também vai aproveitar a viagem a Brasília para articular recursos junto ao governo federal.

O prefeito já tem agendadas reuniões com a Defesa Civil Nacional, para tratar da liberação de recursos para a execução do PRAD (Plano de Recuperação de Área Degradada) no Morro da Praia de São Miguel; no Ministério do Trabalho para obter emissão de certidão negativa de débitos, decorrente de uma dívida com o programa Pró-Jovem do ano de 2016; e no Ministério do Turismo, para obter a certidão negativa de débito, decorrente do plano municipal de turismo aprovado em 2008. Ambas são necessárias para que a prefeitura possa estar apto a buscar financiamentos para obras e ações na cidade.

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