O Procurador da República no MPF (Ministério Público Federal), Darlan Airton Dias, recomendou que o município de Porto Belo e a concessionária Águas de Bombinhas realizem audiência pública em Porto Belo.
A concessionária informou que recebeu a recomendação do Ministério Público e irá realizar a audiência em conjunto com a Prefeitura de Porto Belo, conforme o solicitado.
O Procurador da República no MPF (Ministério Público Federal), Darlan Airton Dias, recomendou que o município de Porto Belo e a concessionária Águas de Bombinhas realizem audiência pública em Porto Belo. A determinação é para esclarecer aos moradores sobre os locais por onde a adutora que levará água do rio Tijucas para Bombinhas passará e deverá ser realizada dentro de, no máximo, 10 dias. A recomendação foi feita na sexta-feira, 20. A empresa informou que vai acatar a solicitação em conjunto com a Prefeitura de Porto Belo.
De acordo com o despacho de cinco folhas, o procurador resolveu atender o pedido de moradores de Porto Belo por vários motivos, entre eles a adesão de aproximadamente 2% dos eleitores a um abaixo-assinado virtual realizado em cinco dias. E também devido ao fato de representantes do município não terem informações de quais vias terão obras para a adutora na data que o procurador visitou Porto Belo.
A concessionária Águas de Bombinhas informou que recebeu a recomendação do Ministério Público e irá realizar a audiência pública em conjunto com a Prefeitura de Porto Belo, conforme o solicitado.
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