Tramita na Câmara de Balneário Camboriú um projeto de lei que obriga os hospitais e maternidades públicas e privadas do município a prestarem orientações para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita de recém-nascidos.

O Projeto de Lei 113/2019, do vereador Elizeu Pereira (MDB), determina que as unidades de saúde prestem orientações e treinamento sobre as questões aos pais, mães ou responsáveis legais por recém-nascidos, antes da alta do bebê.

Elizeu Pereira relata que a motivação para protocolar o projeto veio de uma experiência pessoal: “Eu tenho uma neta, hoje com um ano e meio, e eu, minha filha e meu genro passamos por essa situação com ela. Minha filha estava amamentando a menina e ela ‘se afogou’, e não tínhamos conhecimento de como fazer para a criança ‘desafogar’. Então, vi que era importante fazer esse projeto para que os pais e responsáveis tenham a orientação sobre como cuidar das crianças nesses casos”.

Dados do Ministério da Saúde dão conta de que a sufocação ou obstrução das vias aéreas é a primeira causa de morte acidental de bebês até um ano de idade. Em 2016, 826 crianças de até 14 anos morreram no país vítimas de sufocação, e desse total, 636 tinham menos de um ano de idade.

De acordo com o PL 113/2019, os hospitais e maternidades deverão informar aos pais, mães ou responsáveis sobre a disponibilidade do treinamento ainda durante o acompanhamento pré-natal, e poderão optar por fornecer a capacitação para primeiros socorros individualmente ou em turmas.

A proposição passa pela análise da assessoria jurídica da Câmara, e ainda não tem data para ser analisada em plenário.

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