Prefeitura de Itapema
X

Vereadores criam Lei para alertar sobre consumo excessivo de bebidas alcoólicas

Projeto de Lei foi apresentado por sete vereadores de Itapema

Publicado em 10/07/2019

Vereadores criam Lei para alertar sobre consumo excessivo de bebidas alcoólicas
Outlet Porto Belo

Sete vereadores apresentaram um Projeto de Lei (PL) na última Sessão Ordinária da Câmara de Itapema, realizada na terça-feira (09/07), buscando garantir a criação de uma Lei Municipal alertando para os problemas causados pelo consumo excessivo de bebidas alcoólicas.

Através do PL N° 64/2019, aprovado por unanimidade, eles querem que o poder público municipal institua campanhas de conscientização combatendo a venda indiscriminada de bebidas alcoólicas por estabelecimentos comerciais de Itapema. A Lei ainda não está em vigor, para isso precisa, ainda, ser sancionada pelo Poder Executivo. O Projeto tem autoria do vereador Eurico Osmari (PSD) e coautoria dos vereadores Alexandre Xepa (SD), Ari Piquetti (PL), Fabrício Lazzari (Fafá- Progressistas), Jean Idimar (MDB), Wanderley Dias (DEM) e Xavier Legarrea (MDB).

Segundo a matéria, as campanhas de conscientização devem ser realizadas em conjunto com restaurantes, bares, lanchonetes, botecos, supermercados, mercearias e afins, e se estender às instituições de ensino da cidade, tanto públicas, quanto privadas. Durante a votação e discussão da medida em plenário, o vereador Osmari destacou que o caráter do Projeto não é proibitivo mas que, assim como acontece com relação à venda de cigarros, é preciso informar o consumidor sobre os perigos do consumo de álcool. 

O vereador Fafá, que também assina o PL, frisou que a proposta foi amplamente discutida entre os vereadores autores, a Assessoria Jurídica do Legislativo e a Comissão de Justiça, afim de garantir que a iniciativa não seja inconstitucional e passe a vigorar em Itapema, beneficiando a população. A matéria segue agora para a análise do Poder Executivo, cabendo a prefeita Nilza Simas (PSD) veto ou sanção do Projeto Legislativo. 

COMENTE ABAIXO ⬇

Carreta carregada de carne pega fogo na BR-101

Na noite desta quinta-feira (19), uma carreta pegou fogo na BR-101 sentido Norte em Balneário Camboriú, no km 140. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e os Bombeiros estiveram no local atendendo a ocorrência. Ninguém se feriu. O acidente...

Casal da Serra Catarinense afirma ter visto disco voador

Um casal da cidade de São Joaquim, na Serra Catarinense, afirma ter avistado um objeto voador não identificado, um OVNI. Segundo depoimento, no último dia 12 de setembro, o casal acordou de madrugada para alimentar galinhas, porcos e tratar das...

Homem desenvolve chifre na cabeça na Índia

Uma condição rara fez com que Shyam Lal Yadav, um indiano de 74 anos, desenvolvesse um “chifre” na cabeça. O chifre vinha crescendo nos último anos o que o motivou a procurar um médico. O indiano foi submetido à cirurgia para extrair o...

Anoiteceu em Itapema às oito da manhã

Uma frente fria que passa pelo oceano influencia o tempo no estado de Santa Catarina nesta quarta-feira (18), com isso, o predomínio de nuvem impede a abertura do sol em muitas localidades. Em Itapema, a partir das 08h desta quarta, o dia...

Caminhão de gás tomba na BR-101 em Porto Belo

Um caminhão de gás tombou na BR-101 sentido Norte em Porto Belo no começo da tarde desta sexta-feira (20). O acidente fez com que a PRF (Polícia Rodoviária Federal) bloqueasse o trecho Norte da rodovia. O motorista relatou as equipes de resgate...

Hoje é Dia do Gaúcho, entenda as origens da comemoração

Nesta sexta-feira (20), comemora-se o Dia do Gaúcho. Esta data é considerada feriado estadual no Rio Grande do Sul. O Dia do Gaúcho consiste numa homenagem a um dos episódios históricos mais importantes para a comunidade gaúcha: a Revolução...